Guia de Exportação de Software e Serviços de TI

O Guia de Exportação de Software e Serviços de Tecnologia da Informação foi uma iniciativa conjunta do Softex e do Sebrae de Santa Catarina, e tem como objetivo oferecer uma visão prática para as empresas brasileiras de TI, de como se prepararem para exportar e penetrar diferentes mercados ao redor do mundo. Clique aqui (Guia de Exportação) para baixar a versão em PDF.

Como um modelo de Guia, esta publicação foi construída para dar suporte a um curso de capacitação, e desta forma, ser uma alternativa prática e objetiva, com uma duração em torno de 40 horas. Ao término do curso, as empresas então deverão ter uma idéia bem clara de quais sào as ações e prioridades que precisam estabelecer, para poderem estar aptas para buscar a sua inserção no cenário internacional, através da penetração de diferentes mercados.

Guia de Exportação pode ser baixado daqui mesmo.  Enquanto, para participar de um curso ou programar um curso “in-company”, deve-se fazer contato através do número:  +5521 2266-3130  ou info@outsourcebrazil.com.br

49 comments on “Guia de Exportação de Software e Serviços de TI
  1. Tenho uma empresa de prestação de serviços na area de tecnologia da informação atuante no estado de minas gerais no Brasil. Gostaria de receber mais informações sobre o site Brasilexportati.

  2. Prezado Eduardo,
    O Brasil Exporta TI na realdade é um blog criado para consolidar informações, noticias e atividades sobre exportação de software, e ao mesmo tempo ofercer as empresas e empresários do setor, um ponto de convergência para discussões e troca de experiências. O blog também oferece algums ferramentas de conscientização e capacitação na área de exportação de software e seviços de TI.

  3. Adriane Almeida Cardoso says:

    Estou fazendo meu Projeto de Conclusão de Curso sobre Exportação de Software.
    Gostaria de obter informações dos documentos necessários para exportar esse tipo de serviço e as possibilidades de forma de pagamento. Por exemplo: seria possível receber por cartão de crádito? Como fuinciona a conversão da moeda extrangeira, no caso o Euro, para Reais?
    Um dos integrantes da equipe possui uma empresa de TI que desenvolve software para hotelaria, e gostaria de exportar na prática.
    Vcs podem nos orientar, por favor?

    Grata,

    Adriane

    • Robert Janssen says:

      Prezada Adriane,

      A principal documentação necessária é um contrato commercial celebrado entre as partes, e que deve ser depois registrado junto ao Banco Central para poder operacionalizar as transações financeiras de remessa de valores de contrato e pagamentos. Inicialmente entretanto, para a empresa em questão sugiro a empresa primeiramente aferir o potencial de mercado. Isto pode ser feito através do programa do governo brasileiro, BRAZIL IT.

      Fique a vontade para fazer contato via telefone os seguintes números: Brazil: 21-9335-7470 USA: 831-69-6560

      Atenciosamente,

      Robert Janssen

  4. Marcos Damião Malatesta says:

    bom dia , tarde
    gostaria de receber modelo de guia de exportação e importação,
    Estou cursando Comércio Exterior e estou precisando de modelos.
    Obrigado
    Marcos

  5. Patricia Barrios says:

    Boa tarde,

    Estou fazendo um trabalho de conclusão de MBA sobre exportação de softwares, e gostaria de saber se podes me indicar onde eu encontro as taxas do imposto de exportação de software.

    Obrigada,
    Patrícia

    • Olá Patricia,
      Software, que é a inteligência em forma de código, não paga imposto. Somente se paga imposto sobre o meio físico, desde que:
      o valor do meio físico seja discriminado separadamente na Nota Fiscal. A taxa é de 60% (sessenta por cento).

      Agora, existem os impostos internos, como o ISS e os impostos sobre folha de pagamento, que inclusive o setor vem lutando para que sejam desonerados. Em agosto do ano passado Lula assinou um decreto onde diminui-se a alíquota do INSS de 20 % para 10 %. E ainda no ano passado, também foi aprovado desconto em dobro, na apuração do lucro líquido, dos gastos feitos com qualificação de pessoal dedicado ao desenvolvimento de software. Estas desonerações ajudam especialmente as empresas de TI focadas em serviços, pois são mais intensivas no uso de mão de obra.

      Espero que isto tenha ajudado.

  6. Andrés Menéndez says:

    Olá,

    Estou com uma dúvida que talvez vocês possam me ajudar a responder. A minha empresa iniciou um projeto de pesquisa a mais ou menos um ano atrás e como fruto dela criamos o que chamamos de OL4JSF, que colocamos como um software open-source. Recentemente, uma empresa alemã nos procurou e disse que o software era muito interessante para eles estavas querendo algumas funcionalidades novas. Estas funcionalidades estão no nosso roadmap, mas somente para o final deste ano. Entretanto, o interesse deles é muito grande e eles estão dispostos a nos remunenar por estas novas funcionalidades.
    Você saberia nos dizer quais os caminhos para que este “negócio” se torne possível? Sinceramente, não tenho idéia de como poderia ser feita esta transação comercial.
    Desde já agradeço a atenção.

  7. Daiana says:

    Bom Dia Robert Janssen, estou fazendo meu projeto de estagio junto a uma empresa que quer extortar software para Boston EUA, eu e minha colega teremos que fazer uma pesquiza de mercado nesta cidade para ver que tipo de software se enquadra no estilo/ padrão deles e ai que vem o problema, não temos condições financeiras de ir para la. E gostariamos de saber como poderiamos efetuar esta pesquisa de mercado.

    • Daiana,
      Graças a Tim Berners Lee e ao bom Deus, que hoje existe uma coisa chamada internet. Sugiro construir diversas sintaxes que façam referência ao objeto da pesquisa de vocês e cair dentro do Google. Por exemplo, algo parecido com o Massachusetts Software Association, que é a associação de software do estado na qual a cidade de Boston fica. Veja o link a seguir: http://www.swcouncil.org/about_msic/default.asp

  8. Milton says:

    Olá Robert Janssen, boa tarde!
    Gostaria de saber qual é a carga tributária para uma empresa que exporta serviços de TI. Tenho uma empresa e fui chamado para exportar mão de obra especializada em TI, porém, estou com dificuldades para saber o que realmente eu preciso fazer e quais serão meus encargos.

    Muito obrigado,
    Milton.

    • Olá Milton,

      Para exportar serviços de TI não existem impostos de exportação. O desafio é ter competitividade dentro do atual contexto brasileiro e a legislação trabalhista vigente. Os encargos sociais tem sido um entrave para ampliar a oferta brasileira no exterior. Uma forma de neutralizar o impacto do custo dos encargos sociais na formulação do seus preços, é trabalhar com modelos alternativos de relacionamento com os seus colaboradores, onde eles passam a ter uma participação empresarial no projeto, e isto é refletido através da formalização via contratos por projetos específicos. Recentemente, o presidente Lula aprovou uma desoneração tributária, alterando de 20 % para 10 % a cobrança relativa as contribuições sociais.
      Em breve estaremos pubilicando um novo blog que endereça todas as questões relativas a exportação de soluções e serviços de TI entre Brasil e os diversos países, hoje considerados mercados alvo. Inicialmente os países Estados Unidos, México, Colombia, Portugal, Espanha, África do Sul. Angola e Argentina serão os primeiros a ser contemplados dentro de uma visão exclusiva com as suas relações com o Brasil.
      Somos uma empresa de aconselhamento estratégico para empresas brasileiras querendo penetrar outros mercados e estamos a sua disposição.

  9. Boa tarde,

    Gostaria de saber como se emite uma nota fiscal para exportação de serviços (manutenção de sites) em TI para a Inglaterra.
    Quais os impostos que incidem sobre a nota.
    Não consigo fazer o download do guia de exportação de software.
    Desde já agradeço,

    • Olá Emerson,

      A emissão da nota fiscal não tem que destacar nenhum imposto. O processo oficial para efetivação da transação financeira é relativamente simples, onde você fechará com o seu banco quais os trâmites necessários. Tipicamente os bancos solicitam além da nota fiscal, um contrato de serviços estabelecido entre a sua empresa e o seu cliente na Inglaterra.

      O link para o download do guia foi corrigido. Em breve inclusive estaremos lançando um novo guia que irá focar justamente nas relações comerciais individuais entre o Brasil e todos os países com os quais existem comércio corrente.

      Espero que tenha ajudado. Qualquer coisa estamos a disposição.

      Robert Janssen

  10. Boa tarde Robert,

    Então, não existe a necessidade de fazer um cadastro no Siscomex para exportar este serviço em TI?
    Devemos apenas ter um contrato de prestação de serviços com a empresa inglesa. Sabe se existe algum incentivo na redução da carga tributária para fins de exportação de serviços em TI.

    Desde já agradeço,

    • Emerson,
      A Receita está desenvolvendo um novo sistema voltado exclusivamente para registro e acompanhamento de exportação de serviços. A previsão é que este novo sistema esteja operacional ainda este ano. Por enquanto, entretanto, você precisa somente ter um contrato assinado com a entidade internacional com os valores de transação explicitos. De posse deste documento você consegue fazer a operacionalização da transação financeira junto ao banco.

  11. Prezados,
    Recebi uma consulta sobre a execução de uma tradução técnica para um cliente no exterior (Finlândia). Trata-se de um valor baixo (aproximandamente 100 Euros). Existe algum meio simplificado para processar esta transação? Tenho visto muitas instruções envolvendo contratos assinados com o cliente e outras tantas burocracias, que acho que inviabilizariam totalmente a iniciativa.
    Grato,
    Jan Martin Lund
    Sandata Ltda.

  12. Natalija Teodors says:

    Olá,

    Esou com a mesma dúvida do Andrés Menéndez. Uma empresa americana precisa de algumas funcionalidades novas num produto open-source do qual temos certo know-how. Como funciona a tributação na área? é melhor PF ou PJ?

    Atcs

    • Olá Natalija,

      Tradicionalmente, na exportação de serviços de TI, o processo é o seguinte:
      1) formalizar com o cliente um contrato de prestação de serviços que especifica os “deliverables” e os valores e formas de pagamento
      2) levar o contrato para o banco com o qual opera para fechar um contrato de câmbio
      3) Os tributos são os mesmos que seriam aplicados caso fosse uma prestação de serviços no mercado doméstico, com a ressalva, que atualmente existe uma disposição recente de desoneração tributária da folha de pagamento decorrente desta prestação de serviços, onde o recolhimento do INSS caiu de 20% para 10%.. Lembrando que estes tributos são contabilizados normalmente dentro do ciclo e regime contábil que a empresa adota, pois são referentes ao regime tributário brasileiro.

      Observação: Cada país tem um regime próprio de tributação ou não de importação de serviços de TI. Portanto, se faz necessário que se pesquise caso a caso, país por país. Em breve estaremos lançando um novo Guia de Exportação, cuja modelagem será justamente focada em destacar as relações comerciais por país, relacionando esta relação do Brasil com mais de 60 países. Lançamento previsto para o final de outubro.

  13. Caro Janssen,
    já realizamos exportação de software. A nossa dúvida é em relação ao s impostos e emissão da nota. Sabemos que o ISS não é devido, mas nossa empresa está enquadrada no Simples Nacional. Os tributos federais tb serão isentos ?
    Cordialmente.

    • Prezado Claudio,
      no caso de enquadramento da empresa no Simples, e os tributos federais para exportação se mantém os mesmos. Atualmente os benefícios para exportação e desoneração tributária estão sendo aplicados para a área de serviços de TI e com foco em folha de pagamento. Recentemente, foi homologado uma nova lei, que troca o benefício que é aplicado em desconto da folha de pagamento, por um percentual de receita bruta. Espero que assim eu tenha respondido a sua dúvida
      Robert

  14. Tiane says:

    Olá Robert!

    Estou fazendo meu trabalho de conclusão de curso, tenho algumas dúvidas e acredito você possa me ajudar.
    Estou simulando uma exportação de software para a Colômbia e a empresa me informou que para as atuais exportações (para outros países), fazem notas fiscais separadas: uma para serviços e outra para produto (que é um CD e uma chave de hardware que segue por courier). Também fazem duas faturas comericais e apenas a de produto segue com a mercadoria. O valor declarado na DSE também é somente referente ao valor do produto.
    Gostaria de saber se isso está correto. Neste caso como é feito o fechamento de câmbio?
    E no exterior? Os impostos só incidem sobre o valor do produto, correto?
    Tenho duvidas também no cálcudo do preço para exportaçao neste caso, os impostos são isentos para serviços também? PIS, COFINS e ISS?

    Aguardo e desde já agradeço.

    Tiane

    • A separação de meio físico do software propriamente dito, é justamente para poder aplicar a legislação tributária cabível, onde a tributação de ICMS que cabe é somente para o meio físico e para o software é aplicado apenas o ISS. portanto, esta distinção é para fins de tributação interna, e nada tem a ver com alguma exigência para exportação.
      Espero que tenha te ajudado.
      Robert

  15. Uilton says:

    Olá Sou aluno do curso pos graduação em Brasília e gostaria de saber sobre importação de Software Educacional para os EUA.

    Quais os impostos e tributos que terei com essa transação tanto no Brasil?
    Quais os impostos e tributos que terei com essa transação tanto no EUAl?
    O Brasil possui algum acordo no SGP Sistema Geral de Preferência com o EUA?

    Como receber o valor da venda dos software vendido fora?

    Qual o melhor caminho para reduzir os custos e facilitar o processo de venda e recebimento do produto?

    • A venda de software para os EUA segue um processo normal atualmente, onde voce emite uma nota fiscal e recolhe somente os impostos incidentes no Brasil. Nos EUA voce somente recolheria impostos caso estivesse fazendo vendas atraves de uma empresa local (subsidiaria). Desconheco algum sistema preferencial para venda de software nos EUA. A melhor maneira de receber seria atraves de um conta bancaria local e que tenha agencias no Brasil tambem, como Citibank, HSBC, Bank of America. Antes de vender este software, voce deveria primeiro validar se existe mercado real a ser conquistado. Saber se existe concorrencia ou como o problema que o seu software resolve eh resolvido atualmente naquele mercado. Outra coisa que deve fazer, eh conhecer melhor o programa de apoio a exportacao do governo brasileiro, o Brasil IT, pois atraves dele poderah participar de eventos especificos de educacao e assim poder mensurar melhor o tamanho da oportunidade e esforco para ter sucesso na empreitada.

  16. Uilton says:

    Prezado Robert Janssen,

    Sou aluno do curso de logística e estou fazendo um trabalho sobre exportação de Software Educacional para o Estados Unidos.

    Tenho algumas dúvidas e gostaria de sua ajuda:

    1- Quais os impostos e tributações que terei com essa transação no Brasil ?

    2- Quais os impostos e tributações que terei com essa transação tanto no EUA ?

    3- O Brasil possui algum acordo no SGP Sistema Geral de Preferência com o EUA para venda de Software?

    4- Qual a melhor forma para receber o valor da venda do software nos EUA?

    5- Quais as melhores alternativas que tenho para vender esse Software. (abrir uma empresa nos EUA?)

    Te agradeço pela ajuda.

    • A venda de software para os EUA segue um processo normal atualmente, onde voce emite uma nota fiscal e recolhe somente os impostos incidentes no Brasil. Nos EUA voce somente recolheria impostos caso estivesse fazendo vendas atraves de uma empresa local (subsidiaria). Desconheco algum sistema preferencial para venda de software nos EUA. A melhor maneira de receber seria atraves de um conta bancaria local e que tenha agencias no Brasil tambem, como Citibank, HSBC, Bank of America. Antes de vender este software, voce deveria primeiro validar se existe mercado real a ser conquistado. Saber se existe concorrencia ou como o problema que o seu software resolve eh resolvido atualmente naquele mercado. Outra coisa que deve fazer, eh conhecer melhor o programa de apoio a exportacao do governo brasileiro, o Brasil IT, pois atraves dele poderah participar de eventos especificos de educacao e assim poder mensurar melhor o tamanho da oportunidade e esforco para ter sucesso na empreitada.

  17. Adolfino says:

    Ola Robert, no manual do siscoserv informa que as micro e pequenas empresas estão dispensadas de cadastro no siscoserv para exportar software. Isso procede? se realmente a micro empresa está dispensada, basta então emitir a nota fiscal de serviço?

  18. Edoardo Abreu says:

    Caro Robert, após ler os comentários acabei ficando em dúvida de como funciona a tributação em meu caso. Possuo um software locenciado a uma empresa na Argentina. O processo de pagamento ocorre como mencioado, atraves de um banco de cambio, com apresentação de invoice e contrato de cambio assinado. Porém fiquei em dúvida quanto aos impostos, quais impostos(se existem) incidem sobre o serviço que presto? Eu sei que ISS, PIS e Cofins eu estou isento. E quanto ao CSLL e IR? Pelo que li aqui, entend que estes também seriam isentos, isto esta correto? Desde já, obrigado pela atenção.

    • voce deve emitir uma nota fiscal para geracao do recebivel. portanto os impostos incidentes sao aqueles que voce tradicionalmente recolhe a cada emissao de nota fiscal

  19. Caro Robert,

    Desenvolvi um sistema via web para para reclamações e registro de ocorrências de má condução de veículos nas ruas e estradas – http://www.m3drive.com.
    Gostaria de me informar como devo proceder para divulgar e vender meu serviço no mercado dos Estados Unidos. Existe uma orientação de como devo proceder?

    Desde já agradeço sua atenção e orientação.

    José Portugal

    • Primeiramente vai ser necessario voce conhecer se existe algum impacto de natureza regulatoria e provavelmente voce irah precisar fazer isto por estado, uma vez que existe autonomia legislativa estadual.

      Segundo, voce precisa saber se existe algo parecido, ou como que hoje este problema eh resolvido. Na realidade, voce precisa validar se isto eh um problema real percebido pela grande populacao

      Terceiro, o sistema precisa estar em ingles.

      Por ultimo, sugiro procurar uma aceleradora, mas somente depois de ter feito o dever de casa, respondendo aos itens acima.

  20. Olá Robert,

    Estou com uma dúvida sobre exportação de serviços de TI; talvez você possa me ajudar ou até mesmo me prestar uma consultoria.

    Trabalho atualmente para uma companhia suíça em Zurique, mas preciso voltar ao Brasil para concluir meus estudos. Porém há a oportunidade de trabalhar por mais 4 meses pela mesma companhia, mas realizando o serviço no Brasil para que o projeto possa ser concluído.

    É possível realizar a exportação de serviços de TI como pessoa física?

    Desde já agradeço,
    Um abraço

  21. giovana says:

    Preciso de sua ajuda, vamos exportar um pen drive com software via FEDEX. Já recebemos o montante do importador na argentina e fechamos câmbio, preciso saber como emitimos a nota fiscal para o envio e também como emito a fatura comercial de exportação.

  22. Gilson says:

    Oi, alguém responde aqui ainda? Tenho uma dúvida de como receber dinheiro de freelance para empresa de fora e quanto ao IR? Obrigado,

  23. Aline says:

    Olá! Se puder me responder ainda, fico grata! Minha dúvida é quanto a incidência do ISS se minha empresa estiver estabelecida no Brasil. Há prestação de serviços, certo? Então como funciona a imunidade do ISS neste caso? Como saber se o tal resultado que falam na legislação brasileira, se deu aqui no Brasil ou lá fora?(Precisei ir até a empresa para concluir os trabalhos)

  24. Iury Aragonez says:

    Olá Robert,

    Gostaria de informações sobre os trâmites a serem realizados para a exportação de softwares, algo como um “passo a passo”. Poderia me indicar onde encontrar esses procedimentos, por favor? Grato!

  25. Breno says:

    Olá Robert, parabéns pelo blog. Gostaria de informações quanto a um exportador individual (desenvolvedor de software pessoa física) realizando serviços de alteração de código / expansão / manutenção de um sistema de propriedade de uma empresa estrangeira. É tudo feito digitalmente pela internet sem meio físico, então imagino não enquadrar como “exportação”. Os pagamentos são feitos via paypal, dispensando a burocracia usual da transferência “wiring”. Neste caso, como declarar o valor recebido para a receita, e quanto incide de imposto? Grato desde já.

    • Oi Breno

      Acredito que se deve declarar como receitas normais e voce serah taxado na sua aliquota correspondente. O importante aqui eh voce estar declarando todas as suas receitas. Nao existe incidencia de impostos, pois voce nao eh uma entidade juridica, portanto sua taxacao acontece na pessoa fisica.
      Espero que tenha ajudado.

  26. Olá Robert, parabéns pelo blog. Gostaria de informações quanto a um exportador individual (desenvolvedor de software pessoa física) realizando serviços de alteração de código / expansão / manutenção de um sistema de propriedade de uma empresa estrangeira. É tudo feito digitalmente pela internet sem meio físico, então imagino não enquadrar como “exportação”. Considerando pagamentos feitos via paypal, o que dispensaria a burocracia usual da transferência “wiring”. Neste caso, como declarar o valor recebido para a receita, e quanto incide de imposto? Grato desde já.

    • Oi Breno

      Acredito que se deve declarar como receitas normais e voce serah taxado na sua aliquota correspondente. O importante aqui eh voce estar declarando todas as suas receitas. Nao existe incidencia de impostos, pois voce nao eh uma entidade juridica, portanto sua taxacao acontece na pessoa fisica.
      Espero que tenha ajudado.

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